POLÍCIA FEDERAL FECHA "INTERNET PIRATA"
postagem efetuada por Sindicalista Virtual em 19.10/09 
"É um caso de internet pirata, o primeiro que a PF desmonta no Brasil", disse o delegado federal. Ivo Buquer, da Delegacia de Polícia Fazendeira. Segundo ele, pelo menos quatro empresas brasilienses cometem o mesmo golpe (veja ilustração). "Vamos desmontá-las também. Estamos esperando apenas a Anatel confirmar oficialmente que elas não possuem licença", acrescentou Buquer. Ele explicou que a operação realizada pela Empresa só pode ocorrer com autorização especial da Anatel.
Segundo o delegado, as investigações começaram há sete meses, depois que um cliente registrou reclamação contra a Empresa - o sinal gerado pela empresa costumava ter problemas. A Anatel, por sua vez, verificou que a Empresa não possuía licença e acionou a PF. De acordo com o delegado, os responsáveis pela empresa cometeram dois crimes: estelionato, com pena de 1 a 5 anos de prisão, e fraude à Lei Geral de Telecomunicação, que tem pena de 2 a 4 anos de detenção.
Ninguém foi preso durante a operação de ontem. Como a empresa passa por um processo de transferência, não foi possível identificar o proprietário. A PF vai pedir informações à Junta Comercial do DF para poder responsabilizar alguém. Segundo o delegado, os oito funcionários presentes quando os policiais chegaram ao local, na SCS, disseram que o proprietário se chama Xavier, um engenheiro em telecomunicações.
O Correio esteve na no local, mas a empresa estava fechada. Telefonemas também não foram atendidos. Em nota não assinada publicada em seu sítio eletrônico, aEmpresa reconhece não possuir licença e chama de "equivocada" a ação da polícia e da Anatel. "A única licença que não possuímos é a da Anatel, que já foi solicitada e tem registro de entrada no dia 24 de agosto de 2009. Portanto, a demora está sendo por conta da própria", diz o texto. A Empresa ainda garante que o serviço será restabelecido em 48 horas, por meio de mandado de segurança.
A Anatel explicou, por meio da assessoria de comunicação, que a empresa não poderia operar, em hipótese alguma, sem autorização. Até porque não existem garantias de que o Ministérios das Comunicações concederá a concessão. Os preços cobrados pela Empresa , segundo a agência, são mais baratos porque ela não têm custos com impostos e taxas. "Para usar as freqüências de rádio, só por meio das concessões. Fazer isso sem autorização é pirataria. A empresa funcionava como rádio pirata", acrescentou Buquer.
A saudade da neta, criada como filha desde os 7 anos, levou o aposentado Carlos Mesquita, 79, a trocar o antigo provedor pela Empresa. A neta, a arquiteta Marcela Furtado, 29 anos, mudou-se para o outro lado do mundo há três anos, após se casar. A saída mais barata para falar com ela foi a internet. Mesmo assim, a conversa diária saía cara. Quando a Empresa ofereceu o serviço por R$ 38 ao mês.
Segundo o aposentado, as outras empresas cobravam entre R$ 85 e R$ 130 por mês. A síndica do prédio, D. Ana Batista, 59, afirmou que os moradores sentem-se todos lesados. "A gente fez o contrato acreditando que o serviço era bom. Confiamos neles." Para evitar problemas assim, a Anatel recomenda conferir a lista das empresas autorizadas no site www.anatel.gov.br. (LB)
